Gordo Presente de Natal

Congresso  estabelece gatilho e dobra salário de
parlamentares

Por  Natuza
NeryBRASILIA  (Reuters)

O Congresso Nacional realizou nesta
quinta-feira uma vontade antiga  de
dobrar o salário dos parlamentares. Deputados federais e senadores decidiram  elevar seus próprios rendimentos mensais de
12,8 mil reais para 24,6 mil reais.

A decisão de equiparar os salários ao
rendimento de um  ministro do Supremo
Tribunal Federal jogou para o Judiciário o desgaste de  estabelecer futuros reajustes para os dois
poderes.

“Não vamos mais discutir isso
aqui dentro. A partir de  agora, é o
Judiciário quem decide… Se eles nunca mais aumentarem sua própria  remuneração, nunca mais se aumenta aqui”,
afirmou o deputado Miro Teixeira  (PDT-RJ).

Já tramita na Comissão de Trabalho e
Finanças da Câmara um  projeto de lei
apresentado esse ano pela presidente do Supremo, ministra Ellen  Gracie, que prevê o reajuste do salário de
ministro para 25.725 reais. Este  aumento
ainda tem que passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

A Constituição previa, sem
obrigatoriedade, a isonomia de  salários.
Como os tetos foram igualados por deliberação das duas Mesas  Diretoras, em conjunto com a maioria dos
líderes partidários, o gatilho passou  a
ser automático. O “presente de Natal”, como já é ironicamente

chamado em Brasília, passa a valer em
fevereiro de 2007.

IMPACTO   NAS
DESPESAS

O  custo político de sofrer uma repercussão
negativa junto à opinião pública é contabilizado. A maioria dos deputados e
senadores preferiu enfrentar o que  chamam de “linchamento da mídia” em
troca de mais dinheiro na conta  bancária.

O impacto anual do aumento será de 157
milhões na Câmara e  16 milhões no
Senado, incluindo aposentados e pensionistas. Antes do aumento,  cada deputado custava em média 102,7 mil reais
por mês, incluindo vencimento e  verbas
extras. A cifra agora sobe para 114,3 mil reais.

Por mês, só com salários, a Câmara
gastava 6,5 milhões de  reais e o Senado,
1,03 milhão de reais. A partir de fevereiro, estas despesas  passam para 12,5 milhões de reais e 1,9 milhão
de reais, respectivamente.

A média mensal de um deputado inclui
gastos com passagens  (em média de 16.810
reais), auxílio moradia de 3 mil reais, cota postal e  telefônica de 4.268 reais, verba indenizatória
que sustenta os escritórios nos  Estados
de 15 mil reais e verba para contratação de funcionários de 50.815  reais.

Os presidentes das duas Casas prometem
abater o montante  com a economia de
gastos que fizeram ao longo do ano. Eles, no entanto, não  podem evitar o efeito cascata do reajuste nas
Assembléias Legislativas e  Câmaras
Municipais do país, que têm os rendimentos vinculados ao salário do  deputado federal.

BENEFÍCIOS  À REELEIÇÃO

A  decisão tende a beneficiar as campanhas de
reeleição dos atuais presidentes da  Câmara e do Senado, já que a elevação era uma
reivindicação da maioria dos  parlamentares.

É uma decisão das duas Casas. Não é uma
decisão  individual”, afirmou o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB),  reforçando o argumento de que haverá corte de
despesas correspondente ao  percentual do
reajuste.
“Não haverá aumento de despesa na Câmara e no  Senado”, reforçou o presidente da Câmara,
Aldo Rebelo (PCdoB), que disse  ter feito
este ano economia de 130 milhões de reais.
Para fundamentar sua decisão, os parlamentares se basearam  na reforma administrativa aprovada no governo
de Fernando Henrique Cardoso, que previa a isonomia com o salário de ministro
do Supremo Tribunal Federal e  determinava a aprovação de uma lei para
regulamentar a equiparação salarial.

Na ausência dessa lei, um ato conjunto do
Legislativo pode  aprovar o reajuste,
como prevê um decreto legislativo de 2002.

Só foram contrários ao aumento de salários
para 24,6 mil  reais o líder do PT na
Câmara, Henrique Fontana, a senadora do PSOL, Heloísa  Helena, e seu companheiro na Câmara, Chico
Alencar.

“É uma decisão imoral que legitima no
imaginário  popular que os parlamentares
são um bando de mercenários”, disse a senadora  do PSOL, que se despede do seu mandato.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira
da Silva, que  foi eleito deputado
federal pelo PDT-SP, considerou vergonhoso o aumento  salarial para os parlamentares, no momento em
que o governo reluta aceitar reivindicações  dos sindicalistas para que o salário mínimo,
hoje em 350 reais, seja elevado  para 420
reais.

Cerca de 20 por cento dos salários dos
servidores do  Congresso são atrelados ao
salário do parlamentar. Os presidentes das duas  Casas prometeram desvincular esta
gratificação.
(Colaborou
Isabel Versiani)
FROM:
Yahoo – Qui,  14 Dez – 18h07Comentários:

Estes  senhores estão chamando todos nós de babacas e
palhaços… Que filhos da  puta!!! Agora,
nós que pagamos em dia os impostos temos que sustentar estes políticos  safados e imorais. Nós estão sendo  roubados por um bando de ladrões de colarinho.
Vamos ficar calados??? Chega…

Trabalhamos muito e nem direito a usufruir da
vida, nós temos!

Daí vem estes  caras roubar o Brasil, o nosso dinheiro
suado… É foda mesmo…

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